Retrorno Da Isenção: Governo Lula Volta Atrás Após Repercussão Negativa

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou na manhã desta terça-feira (18) que o governo não vai mais anular a isenção de transações internacionais de até US$ 50 realizada entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pela Receita Federal na semana passada. 

Segundo o Haddad, a medida foi um pedido direto do presidente Lula (PT), que se viu pressionado após a grande repercussão negativa que a taxação implicou.

O ministro também ressaltou que a isenção é válida apenas entre pessoas físicas, e que o governo vai ampliar a fiscalização das empresas que buscam burlar a lei para garantir o benefício. 

"O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa", disse.

Empresas especializadas em fiscalização de fraudes já estão dando suporte ao governo, que também estuda o que outros países fazem para coibir tal prática.

Fim Da Isenção

A medida impopular fez com que o governo mudasse de estratégia — Imagem: Reprodução

Segundo o governo, o fim da isenção entre pessoas físicas para transações de até US$ 50 foi anunciado para evitar que varejistas internacionais continuassem usando o benefício de maneira irregular. 

Estas empresas se “camuflam” de pessoa física e comercializam os seus produtos com um valor que esteja dentro da faixa de isenção. Se a compra fosse maior, seria enviada de forma fracionada para não pagar o imposto.

"Esse benefício [isenção dos US$ 50] – que deixará de existir – se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente", dizia a nota divulgada à época.

Em contrapartida, o anúncio da taxação causou forte reação pública. Segundo um colunista do g1, o presidente Lula ficou preocupado com a imagem do seu governo com toda essa repercussão negativa nas redes sociais. 

Lula se reuniu ontem (17) com Haddad pedindo para que o ministro cancele a medida e que encontre outra forma de resolver o problema. A primeira-dama Janja também alertou o presidente, alegando que a medida era impopular e prejudicial ao seu governo.